Arquivos da categoria: Sem categoria

Em 2004, o furacão Charley varreu a Flórida. No dia seguinte, o preço do saco de gelo passou de 2 para 10 dólares, geradores portáteis tiveram seus preços elevados de U$250 para U$2.000. Na época, a manchete de um grande jornal dizia “Depois da tempestade vêm os abutres”. Muitos estão questionando o valor mensal deContinuar lendo “Preço Abusivo em Tempos de Pandemia”

Com mais de duas décadas e meia de atuação junto ao Poder Judiciário, inicialmente como escrivão judicial e, nos últimos 25 anos como Promotor de Justiça em Santa Catarina, testemunhei as dificuldades impostas aos usuários dos serviços judiciais. Em muitos cartórios extrajudiciais, em especial naqueles sem titular, a prestação dos serviços notariais e de registroContinuar lendo “O Acesso à Justiça Fora dos Tribunais”

O Brasil é campeão em corrupção, em crimes contra a vida, em violência no trânsito, em impunidade e lentidão da Justiça e na falta de serviços de esgotamento sanitário, para ficar apenas nesses exemplos. Procura-se combater a corrupção com a campanha O Que Você Tem a Ver Com a Corrupção?, cobrando bons exemplos das crianças, aoContinuar lendo “O País da Gambiarra”

Decisão da Justiça Federal de 1º grau reconheceu a um servidor do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina, pai de gêmeos, licença-paternidade pelo mesmo período de 180 dias garantido à mãe das crianças. A licença era de 120 dias para as mães e de 5 dias para os pais. Com a Lei n. 11.770/08 –Continuar lendo “A República dos Benefícios”

Não existem dados confiáveis sobre o número de leis e atos normativos em vigor no Brasil. Levantamento feito em 2017 pela Cassa Civil da Presidência da República chegou a aproximadamente 200 mil normas legais, não se sabendo quantas já foram revogadas. Em meio a esse cipoal de leis, os próprios operadores do Direito têm dificuldades de encontrarContinuar lendo “Brasil, o país das leis e do ativismo judicial”

Apenas a alguns cidadãos é dado o privilégio de tomar decisões de alcance público, mas todos têm o direito de criticá-las (Aristóteles) O Brasil é o país campeão em leis e em regulação. É típico de Estado babá que quer cuidar das coisas miúdas do cotidiano das pessoas, infantilizando-as como se fossem crianças que necessitam da tutelaContinuar lendo “O País Que Insiste Ser Cartorial”

O Presidente da República eleito Jair Bolsonaro (PSL) prometeu acabar com todo tipo de ativismo no Brasil. Com a promessa se pretende restabelecer a independência dos Poderes e a segurança jurídica, mas não será tarefa fácil conter o protagonismo e a espetacularização exagerada em setores do Judiciário, Ministério Público e da Polícia. Num país deContinuar lendo “Voluntarismo nas Eleições”

Com a aprovação da Emenda Constitucional n. 45/2004, o princípio da publicidade passou a ser regra geral nos processos judiciais e administrativos, inclusive nos procedimentos disciplinares. Sigilo, só por exceção fundamentada. A ampla cobertura da Lava Jato na mídia e nas redes sociais é o exemplo dessa transparência prevista no novo tecido constitucional. O fatoContinuar lendo “Justiça Serena e Impessoal, Não Espetaculosa”

A destinação de verbas de emendas parlamentares a municípios e instituições filantrópicas não é nenhuma novidade no Brasil. Obras só costumam ser tocadas pelas prefeituras depois de passar o chapéu em Brasília e nas capitais dos estados, salvo em ano de eleições. Em todo caso, não deixa de ser digno de elogios o empenho deContinuar lendo “Recursos de Emendas Parlamentares e Prioridades Locais”